MPDFT obtém decisão judicial que suspende eficácia das decisões do Conplan O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) obteve decisão, em caráter de urgência, que determinou a suspensão da eficácia de todas as deliberações e atos do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) realizados a partir do dia 30 de janeiro deste … Continuar lendo
Para conhecimento da mídia e da população, segue a íntegra do voto apresentado por escrito e em separado pelos conselheiros do CONPLAN representantes do Instituto Dos Arquitetos Do Brasil-DF, Universidade de Brasília, Conselho de Arquitetura e Urbanismo – DF e ONG Rodas da Paz, contrário à aprovação do PPCUB na reunião ocorrida no dia 13/03/2014. VOTO … Continuar lendo
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL RETIRAM-SE DO GRUPO TÉCNICO DE REVISÃO DO PPCUB 13/03/2014 O Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento Distrito Federal, o Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal e a Universidade de Brasília manifestam o seu repúdio à forma açodada e desrespeitosa com que a SEDHAB/GDF vem encaminhando a aprovação do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília – … Continuar lendo
MPDFT consegue barrar nomeações políticas para o Conplan Postado em 20 de dezembro de 2012 por Artur Benevides Cadeiras destinadas à sociedade civil devem ser ocupadas por associações com atuação nas áreas de política urbana A 3ª Vara de Fazenda Pública do DF atendeu, no último dia 13, pedido do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e … Continuar lendo
Em 4/10/2012 a reunião do CONPLAN para aprovação do PPCUB foi marcada por debates acirrados envolvendo principalmente o artigo 109 que propunha gabarito de 45 m de altura e usos hoteleiros para a 901 Norte, em formato de lote único. Após dar conhecimento do parecer do IPHAN- onde o citado projeto hoteleiro do PPCUB foi … Continuar lendo
Dia 18 de setembro houve reunião no Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF – CONPLAN – tendo como pauta principal a aprovação do PPCUB. Na reunião foi informada a existência do Ofício 851/2012 do IPHAN Nacional no qual o órgão traz críticas ao PPCUB e ao projeto hoteleiro para a 901 Norte. A … Continuar lendo
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