Após a divulgação da Nota Técnica Conjunta contra o Projeto de Lei nº 445/2015, além de pedidos de disponibilização de uma versão em português do documento Burden of disease from environmental noise, surgiram questionamentos acerca da seriedade dos dados apresentados. Em razão dessas interpretações equivocadas sobre os mais basilares aspectos da citada Nota Técnica, publicamos nessa … Continuar lendo
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NOTA TÉCNICA CONJUNTA – PROJETO DE LEI Nº 445/2015
As entidades que assinam a Nota Técnica a seguir vêm a público manifestar-se veementemente contrárias ao Projeto de Lei nº 445, de 12 de maio de 2015, em trâmite na Câmara Legislativa do Distrito Federal, que dispõe sobre sons e ruídos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão e dá outras providências. Acreditamos … Continuar lendo
Lei do silêncio promete fazer barulho
Ludmila Correia, Cristiano de Sousa e Romina Capparelli A Lei 4.092/2008, conhecida como a lei do silêncio, é sinônimo de polêmica, conflito de interesses e debates intensos entre o direito ao sossego e o direito ao lazer. Entretanto, nesse debate entre músicos, empresários e moradores, a saúde pública deve ser priorizada e compatibilizada com a … Continuar lendo
Algumas boas notícias
Cristiano de Sousa A profunda crise econômica que atingiu o país e um inédito racionamento de água no DF não permitem que 2017 seja lembrado exatamente por boas notícias, contudo, em sua reta final, ao menos duas delas renovam nossas esperanças em dias melhores: o reconhecimento do Cine Drive-in como patrimônio cultural e o início … Continuar lendo