PLANO DE PRESERVAÇÃO DO CONJUNTO URBANÍSTICO DE BRASÍLIA
PPCUB – PLC 078/2013
PRINCIPAIS ALTERAÇÕES – MAPA
Vera Ramos – Arquiteta e Urbanista
Diretora de Patrimônio Cultural
Instituto Histórico e Geográfico – DF
O PPCUB propõe grandes transformações nas características fundamentais de Brasília e na qualidade de vida que a cidade proporciona, representando grave ameaça às escalas urbanas, seus conceitos e valores. As principais alterações propostas pelo PPCUB abrangem, aproximadamente, 70% dos setores da área tombada.
Envolvem a criação de novos lotes, tanto em áreas públicas como em áreas privadas por meio do desmembramento de lotes existentes, em cerca de 40 setores de Brasília, Cruzeiro e Candangolândia. São propostas, dentre outras, alterações de uso, gabarito e de potencial construtivo, autorizadas concessões de uso de áreas públicas e a exploração privada de mais de 300 lotes destinados a Equipamentos Públicos Comunitários – EPC, situados nas superquadras e entrequadras das Asas Norte e Sul e do Sudoeste, e em quadras do Cruzeiro. Próximo à antiga Rodoferroviária, em área externa ao Conjunto Urbanístico de Brasília, é proposta a criação de um novo núcleo urbano.
Como se pode observar no mapa, as cores amarela e laranja, que correspondem à criação de novos lotes, se destacam e demonstram que poderá ocorrer grande adensamento na área tombada, comprometendo as características da cidade-parque. A excessiva concentração de empregos e serviços atual seria incrementada e problemas como o trânsito, a falta de estacionamentos e a impermeabilização do solo seriam agravados.
É importante enfatizar que não estão representadas no mapa todas as propostas contidas no PPCUB e, sim, aquelas consideradas as mais significativas.
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PPCUB 2013 – PRINCIPAIS ALTERAÇÕES
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URBANISTAS POR BRASÍLIA 
Brilhante, mais uma análise do PPCUB, de autoria de Vera Ramos, uma grande profissional, profunda conhecedora do urbanismo de Brasilia e uma daquelas pessoas que se pode dizer de caráter indiscutível. Tive a oportunidade de constatar, no trabalho, o que digo aqui. Nessa análise, Vera Ramos conseguiu ser sintética sem perder o valor do conteúdo crítico da interferência no conjunto urbanístico tombado. O PLC 078/2013, tem a mais infame e nociva interferência no conjunto urbanístico de Brasília. Diante dos fatos, a de irresponsabilidade do governo de Agnelo Queiróz, não pode ficar impune. A UNESCO já deu sinais de que é necessário preservar o conjunto urbanístico de Brasília para manter o título de patrimônio cultural da humanidade. Com esse PPCUB, o GDF e o BRASIL renunciam ao título de patrimônio cultural da humanidade. O título é inédito no mundo e foi concedido pela UNESCO à Brasília pela singularidade da arte do projeto urbanístico do talento do urbanista Lúcio Costa. A nação, também, é responsável pelo acordo e, para isso, tem o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – órgão federal responsável pela preservação dos bens tombados da nação. Na Portaria 314 do IPHAN consta o tombamento de Brasília. UM PAÍS QUE RESPEITA SUA HISTÓRIA E ACORDOS DE NAÇÃO, NÃO DEIXA IMPUNE TAMANHA ABERRAÇÃO. Há de se respeitar o direto difuso. Se juridicamente é possível, os autores do PPCUB – PLC 078/2013, precisam pagar pelo crime contra o patrimônio cultural de Brasília, do Brasil e da Humanidade, de todos. E, igualmente, apenar os parlamentares que receberam para votá-lo.
Parabéns Brasilia! A sociedade fez chegar ao Congresso Nacional o grito de socorro contra o crime do PPCUB. O conjunto urbanistico de Brasilia – patrimônio cultural da humanidade precisa de urgente capa de proteção contra grileiro do poder, o próprio GDF.
Prezado Paulo,
Precisamos cobrar da Bancada do DF no Congresso que continue questionando e pressionando o PPCUB, caso contrário a poeira abaixa e o PPCUB pode ser aprovado de repente.
Vera,
De onde eu extraio as informações. Do próprio projeto?
Prezado José,
A Vera forneceu gentilmente as informações e análises para publicação no Blog Urbanistas por Brasília. Não respondendo em nome dela, mas a análise foi baseada no material disponível no site da Sedhab (http://www.sedhab.df.gov.br/desenvolvimento-urbano/planejamento-urbano/ppcub.html) no item “4ª Audiência Pública PPCUB – PLC 78/2013”.
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