Pelo menos R$ 100 milhões do orçamento do Distrito Federal de 2013 foram remanejados pela caneta do governador, retirando os já parcos recursos de importantes e sensíveis áreas de Brasília. Nem a Saúde e a Educação escaparam.

Por Chico Sant’Anna

O custo do Estádio Mané Garrincha já está beirando a R$ 1,6 bilhão se considerados os trabalhos de paisagismo e de urbanização externa. É de longe o mais caro estádio das sedes da Copa do Mundo.

E tudo isso para quê?

Para atender o prazer de sediar um jogo na Copa das Confederações – outras sedes foram agraciadas com dois ou três jogos – e sete outros jogos no Mundial de 2014.

Para cobrir estes gastos, os turistas precisariam deixar na cidade a cada jogo a bagatela de R$ 197,852 milhões. Lembrando, que a receita dos ingressos é da FIFA e não do Governo do Distrito Federal. Inclusive, para agradar amigos do rei, o GDF determinou que o BRB e a Terracap adquirissem um camarote vip e mil ingressos, gastando para isso R$ 1,5 milhão. Note-se, que a compra foi autorizada sem licitação e na condição de “urgência e relevância”. Para tanto, o presidente da Terracap nem solicitou autorização prévia do Conselho de Administração da empresa, formado pelo Governo do Distrito Federal e pelo Governo Federal, que tem 49% do controle acionário da empresa.

Inicialmente, ainda no governo Arruda, o custo do estádio foi estimado em cerca de R$ 400 milhões. Em seguida, a estimativa passou pra R$ 500 milhões e depois dobrou para R$ 800. No governo atual de Agnelo, pulou para R$ 1.203.028.253,96. A este valor, devem ser acrescidos mais R$ 379.789.627,36, referentes à urbanização, paisagismo, sistema de comunicação visual e itens de segurança, tais como instalações de corrimãos, guarda corpos, etc. Somatório geral até agora do bate-bola internacional R$ 1.582.817.881,32.

No início desta aventura, o novo estádio seria financiado pelo BNDES que alocou a todas as cidades sedes recursos da grandeza de R$ 400 milhões. Para reduzir os custos dos estádios, a União fez ainda aprovar uma legislação criando o programa Recopa, que desonera a contratação de serviços e a compra de equipamentos de impostos federais como IPI, PIS/Pasep, de importação e Cofins. Ao desonerar o recolhimento de impostos e contribuições federais, o governo federal fez com que a quase totalidade dos municípios brasileiros pagassem parte dos custos do mundial de 2014, já que o Fundo de Participação de Estados e Municípios é constituído a partir das receitas fiscais federais. Também os trabalhadores, beneficiados com programas e ações financiados pela COFINS e PIS/Pasep vão ter que contribuir. A COFINS foi criada para reforçar o caixa da Previdência Social e o PIS/Pasep tem parte de sua receita redistribuída anualmente aos trabalhadores com menores renda.

O GDF decidiu abrir mão do financiamento – dizem alguns críticos que seria para não ficar sob o julgo da fiscalização do Tribunal de Contas da União – e resolveu assumir sozinho a despesa via a Companhia Imobiliária de Brasília – Terracap. Parte da receita que a empresa obtém com a venda de terras em Brasília é destinada a cobrir os gastos do Mané Garrincha. Segundo reportagem do portal UOL o GDF, a Terracap terá que abrir mão de 235.405 metros quadrados de terras públicas urbanas em local valorizado, vendendo-as e fazer receita para quitar a dívida. Este mesmo dinheiro poderia ser bem empregado na Saúde, Educação e Segurança da Capital Federal.

O GDF discorda da leitura do portal UOL e em nota negou que a arena será a mais cara do país, negou que o valor chegará a R$ 1 bilhão e afirmou ser “um grande equívoco” considerar gastos da ordem de R$ 360 milhões em paisagismo e urbanização como custo da obra do Estádio Mané Garrincha – que ele insiste em usar a expressão Estádio Nacional de Brasília -, pois tais iniciativas seriam referentes à revitalização da área central de Brasília.

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Quem paga a conta?

A nota do GDF não informa categoricamente qual será o real valor do Estádio segundo as contas da equipe de Agnelo. Alega que só será possível fazer tal cálculo após o término da obra, tudo isso em decorrência de engenharias financeiras vinculadas ao programa Recopa.

Conta daqui, cálculo dacolá, o certo é que o brasiliense já está pagando uma conta alta pela execução deste hiper gigantesco estádio. Ele será maior do que o Itaquerão, em São Paulo, que receberá a abertura da Copa de 2014 e depois será transformado na arena do Corinthians, time brasileiro tido como detentor da maior torcida do país.

Pelo menos R$ 100 milhões do orçamento do Distrito Federal deste ano foram remanejados pela caneta do governador, retirando os já parcos recursos de importantes e sensíveis áreas de Brasília. Os dados foram compilados a partir de diversos atos governamentais publicados no Diário Oficial do Distrito Federal e estão sendo publicizados por integrantes do Movimento em Defesa de Brasília – MovBsb.

Desta forma, se a Copa de 2014 deveria representar melhorias urbanas,em especial de mobilidade para a cidade sede, no caso de Brasília, ela tem representado redução de recursos de áreas sensíveis, inclusive da Educação e da Saúde.

Dos R$ 100 milhões remanejados, R$ 22,077 milhões que deveriam ser utilizados para recuperar as vias públicas da Capital Federal, cheias de buracos, saíram dos cofres da Novacap para custear parte da conclusão das obras do Mané Garrincha.

O brasiliense, que já vivencia os terrores e prejuízos das enchentes, precisa estar ciente de que R$ 1.849.098,00 destinados as obras de recuperação de drenagem pluvial no Plano Piloto e em Taguatinga, bem como R$ 903.845,00 dos serviços de urbanização do Pólo JK, foram lançados agora para cobrir despesas do Mané garrincha. Cada vez que a Asa Norte ficar inundada, o brasiliense poderá reduzir suas angustias pelo orgulho de saber que está contribuindo para a construção de um dos maiores estádios de futebol do Brasil.

A secretária de Transportes teve que abrir a carteira e liberar outros R$ 13,435 milhões, sendo que 82% deste montante eram recursos destinados às obras de implantação do Veículo Leve sobre Pneus – VLP, agora denominado Expresso-DF. Moradores do Gama e do Park Way já comentavam que as obras estavam em um ritmo mais lento. É possível que a explicação da lentidão esteja nesta redução de orçamento.

Mas não foi só o VLP que teve recursos reduzidos no setor de transportes. Os moradores de Sobradinho, Planaltina, dos condomínios adjacentes e até do Lago Norte vão ter que esperar um pouco mais para dispor de tráfego mais tranqüilo e sistema de ônibus expresso. Isso porque as obras de implantação do corredor de transporte coletivo Norte, a reforma viária do Balão do Torto, e a ampliação da Ponte do Bragueto tiveram seus orçamentos emagrecidos em R$ 1,980 milhões.

Do outro lado do Distrito Federal a construção do polêmico túnel sob a área central de Taguatinga – que conta com verbas federais – e a implantação do corredor de Transporte Coletivo do denominado Eixo Oeste, perderam, juntos, R$ 1,205milhão.

Perdem recursos também o programa de construção de ciclovias e até mesmo a reforma da Estrada para o Aeroporto por onde passarão turistas e comitivas. Em números redondos, a obra da via de acesso ao aeroporto perdeu R$ 212 mil.

Metrô

Quem também pago o pato, ou melhor, parte das contas das obras do estádio é a Companhia do metrô de Brasília. Ela perdeu R$ 12.855.455,00. Dinheiro que estava previsto para ser alocado na ampliação da Linha 1 do metrô, tanto na ponta do Plano Piloto – a alardeada expansão até o Setor Comercial Norte – quanto nas pontas de Samambaia e de Ceilândia. Uma verba de R$ 241 mil reais destinada à compra de novos trens para o metrô virou dinheiro pro estádio.

A companhia do Metrô, primeira responsável pela implantação do VLT em Brasília, tinha reservado R$ 1.433,915,00 para o transporte sobre trilhos. O dinheiro foi igualmente raspado. Em 2012, o VLT já teve retirado do seu orçamento R$ 12 milhões que foram repassados para reforçar o caixa da Novacap. Esta dieta orçamentária que faz emagrecer os recursos previstos para implantar um sistema mais moderno e eficiente de transporte na Capital Federal, demonstra o nível de compromisso que o atual governo tem com o projeto.

O GDF, em nota, alega que a transferência de recursos é transitória e que como não havia previsão de gastá-los no primeiro semestre de 2013, até o final do ano acontecerá a recomposição integral de seus valores.

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Área Social

O aspirador de recursos do Estádio não escolhe alvo. Cultura, meio-ambiente, saneamento esporte, limpeza urbana, urbanização…, onde tem um centavo dando sopa, ele foi lá e raspou.

Embora não tenha contribuído a quantia de maior vulto, chama a atenção na engenharia orçamentária de Agnelo Queiroz, o repasse de R$ 259.241,00 do Fundo de Saúde do Distrito Federal, para as obras do estádio. O dinheiro deveria ser aplicado na construção de Unidade de Pronto Atendimento – UPA. Tradicionalmente, os recursos do Fundo de Saúde não podem ser utilizados em outro setor. A Lei que criou o Fundo de Saúde teve como objetivo exatamente evitar que verbas públicas fossem para um mesmo saco. Assim, o que é da Saúde, é da Saúde.

Os menores carentes da Capital Federal certamente não terão como ver nenhum dos jogos da Copa, mas já estão pagando a conta, com uma bagatela de R$ 1,836 milhão, que a Câmara Legislativa do DF aprovou como devendo ser investidos na construção de Unidade de Internação de crianças e adolescentes. As mamães, que gostariam de poder contar com creches para deixarem seus filhos, vão ter que esperar o estádio ficar pronto, pois Agnelo aprovou a transferência de R$ 8.608,00 do orçamento de creches da secretaria de Educação.

Moradia

O Distrito Federal possui um déficit de aproximadamente 330 mil moradias, pelos cálculos do próprio governo. Dentre as iniciativas dos Projetos Estruturantes do Distrito Federal – PEDF, programa menina dos olhos da Casa Civil, está a construção de moradias no Condomínio Sol Nascente, na Ceilândia, e em Mestre D’Armas e Arapoanga, em Planaltina. O PEDF vem sendo apresentado aos militantes do Partido dos Trabalhadores com as ações importantes do GDF. Pois bem, nem eles escaparam ao sorvedouro de recursos do estádio. Juntos, as três iniciativas de moradias populares, inseridas no programa Pró-Moradia, perderam R$ 5,257 milhões. É dinheiro que daria pra fazer umas cem casas.

Em 2011, quando o estádio estava orçado em R$ 1 bilhão, o jornalista Cruz estimou que considerado o volume de jogos de futebol que acontecem em Brasília e a média de arrecadação dos jogos, seriam necessários 2 mil anos para arrecadar a verba necessária para repor o investimento ali realizado. O GDF alega que a “arena de Brasília” – mais uma vez eles fogem ao nome aprovado em lei, de Mané Garrincha -, abrigará todos os tipos de eventos, e não dependerá exclusivamente do futebol para atuar como instrumento de desenvolvimento econômico para a cidade. “O local será um grande centro de lazer cultural para os moradores da capital federal e para os turistas. Contará com dois grandes restaurantes, 14 lanchonetes, 40 bares, centros comerciais e atividades culturais, além de um museu do futebol” – diz o governo em nota.

Quem viver, verá!