Grupo Urbanistas por Brasília protesta contra o PPCUB, que pode não ser votado este ano na Câmara

A Igrejinha Nossa Senhora de Fátima, na 308 Sul, foi o cenário escolhido pelo grupo Urbanistas por Brasília para uma manifestação contra o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), que estabelece normas de ocupação da área tombada da capital. A concentração começou às 10h de ontem e, até as 15h, artistas se revezaram em uma tenda improvisada para apresentações de música e teatro. Quem passou pelo local pôde conversar com arquitetos, ambientalistas e moradores de quadras próximas, além de receber material explicativo sobre o projeto.

O Correio revelou, na última sexta-feira, que a Câmara Legislativa admite adiar a votação do PPCUB para 2014. Os principais motivos são um impedimento judicial, a proximidade do recesso e as controvérsias sobre as alterações propostas. O governador Agnelo Queiroz disse ontem, durante a assinatura do projeto urbanístico do Sol Nascente, que respeita a autonomia da Casa.

Reação

Diante da reação da sociedade civil sobre o PPCUB, o governo retirou da proposta alguns pontos polêmicos, como a ocupação do Eixo Monumental e da orla do Lago Paranoá. No entanto, outros itens deixados no projeto ainda provocam controvérsias, como a legalização dos puxadinhos da Asa Norte, a criação de lotes em áreas públicas e a subdivisão de terrenos. Devido a isso, os distritais querem empurrar o debate para o ano que vem.

A antropóloga Jane Vilas-Boas, 55 anos, mora no DF há 15 e se mostra indignada com o projeto. “Não tem outra palavra. Acompanhamos a disputa entre preservar a cidade e o interesse imobiliário do lucro. O Plano Piloto é um espaço conceitual e de cidadania, que está sendo desfigurado”, ressalta. A arquiteta Roberta de Mesquita Rocha, 48, também questiona as propostas colocadas em debate por meio do projeto do PPCUB. “Que plano justifica fatiar lotes e não considerar a infraestrutura?”, questiona.

Memória – Discussão desde 2007

O PPCUB está em pauta pelo menos desde dezembro de 2007, quando uma empresa do Sul do país foi contratada para fazer um estudo a fim de nortear a elaboração do plano. O projeto foi reenviado aos deputados distritais em setembro deste ano com a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS). No entanto, não está certo que o PPCUB seja votado até o próximo dia 13, data que se encerram as atividades legislativas. Isso porque a decisão do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF (CONPLAN), que aprovou o plano, está sendo questionada pela Justiça. Esse é um dos motivos que podem fazer com que os deputados deixem a discussão para o ano que vem.

Fonte: Amanda Maia – Correio Braziliense.