Cristiano de Sousa

Ainda há tempo para evitar-se que uma sequência de decisões equivocadas permitam a continuidade da Quadra 500 do Setor Sudoeste e maculem a imagem de Brasília como patrimônio mundial. Trata-se de uma história repleta de erros do poder público e que, após passar pela análise do MPDFT, TCDF, MPF e TCU, atualmente aguarda recurso ao STJ.

Os erros iniciaram-se quando essa área de cerrado intacto entre o INMET e o Eixo Monumental foi entregue à Marinha como permuta de um terreno próximo ao Zoológico devido à passagem da atual linha do metrô, ainda que nunca tenha havido previsão de ocupação residencial para a área. Anos mais tarde a área foi repassada para uma construtora, suscitando fortes questionamentos quanto à forma como isso ocorreu. Por fim, houve lamentável decisão do Iphan-DF confirmando a possibilidade de ocupação da área com Superquadra e edificações de seis pavimentos.

Entre as características de Superquadras constantes no Decreto 10.829/1987, Relatório do Plano Piloto de Brasília e no documento Brasília Revisitada destacam-se o acesso único, faixa verde de 25 metros com densa arborização em todo o perímetro da Superquadra, até 15% de ocupação da área e prédios em “projeções” com térreo livre (público). A Quadra 500 é um grande lote, possui mais de um acesso para veículos, excede o máximo de ocupação, tem formato retangular, enfim, não configura uma Superquadra e não poderia ser considerada como integrante do Setor Sudoeste.

Além dos aspectos urbanísticos e da polêmica jurídica e cartorial sobre a possibilidade da área ser ocupada, destacam-se os impactos diante da supressão de uma das últimas áreas de cerrado de grande porte preservado dentro da área tombada de Brasília. Além desses impactos ambientais diretos em tempos de mudanças climáticas e crise hídrica no DF, destaca-se igualmente o impacto urbano decorrente do adensamento dessa área  sem garantias quanto ao impacto no trânsito, consumo de água e produção de efluentes.

Não fosse a atuação constante de pessoas como as que fazem parte da Associação Parque Ecológico das Sucupiras, o empreendimento já teria avançado. Trata-se de uma luta abnegada contra fortes interesses econômicos que precisa do apoio e participação de todos.

Cabe ao poder público aproveitar a oportunidade de mostrar à população sua prioridade em relação à coletividade e meio ambiente e rever todos os procedimentos que permitiram o avanço do empreendimento em detrimento do meio ambiente e do que foi projetado para a cidade patrimônio mundial.

Ouça no link a seguir a arquiteta e urbanista Romina Capparelli tratando desse assunto no quadro “Assim é Brasília”, que vai ao ar na CBN Brasília sempre às quartas-feiras, às 9h50:

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500 ERROS

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Leia mais sobre a polêmica da Quadra 500 aqui

Romina Faur Capparelli é graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de Brasília e em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Consultora legislativa do Senado Federal, integra o movimento Urbanistas por Brasília e é membro do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB/DF) e do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios Históricos no DF (ICOMOS/DF).