Em tempos de PPCUB suspenso, nos últimos dias uma nova polêmica tomou a cidade: a instalação sem aviso, sem solicitação e sem apoio da população de estranhos totens publicitários com dispensers de álcool gel e protetor solar (!). Esses totens, com certeza, se reverterão em boas cifras para alguns e em poluição visual para a cidade. A instalação se iniciou pelo Lago Sul e rapidamente chegou à área tombada.
O que precisa ser debatido é que autonomia o DER tem para decidir o que colocar às margens das vias do DF à revelia do que significa a cidade e do que a população quer, especialmente em se tratando de elementos publicitários com grande impacto visual em uma área protegida.
Também precisa haver reflexão acerca da inadequação desse tipo de decisão isolada, tomada por um órgão com atribuição de cuidar de rodovias, frente a um necessário e urgente projeto de mobiliário urbano (bancos, placas, lixeiras, banheiros públicos e outros elementos) condizente com a importância de Brasília e que deveria ser uma das prioridades na gestão de uma cidade que é sinônimo de design.
Muitas questões surgem nesse momento ainda sem respostas: quem demandou esses equipamentos? Houve licitação? Houve alguma consulta a Iphan ou órgãos do GDF como SEDHAB? A quem interessa a instalação desses totens publicitários?
Segue matéria do Correio Braziliense
Iphan vai avaliar os totens
Proprietário dos equipamentos destinados à publicidade afirma que agiu conforme a legislação distrital. Especialistas argumentam que as instalações ignoram a sinalização do DF, reconhecida internacionalmente
» ARIADNE SAKKIS
Publicação: 07/05/2014 04:00
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| No Lago Sul, os totens contam com energia solar, que garantirá iluminação às peças publicitárias |
A empresa Embrasil-EU, dona dos polêmicos totens publicitários instalados às margens de rodovias distritais, levará o projeto para uma consulta formal ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na próxima segunda-feira. Apesar de terem sido autorizados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), os painéis têm sido apontados como agressões ao tombamento de Brasília e fontes de poluição visual. Ontem, alguns totens do Lago Sul contavam com os painéis solares, que servirão de fonte de energia para a iluminação do equipamento.
Até o momento, o Iphan somente se pronunciou para informar que não tinha conhecimento do projeto. Na semana passada, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios conseguiu impedir a colocação de novos equipamentos na área protegida pela legislação federal, inclusive os 78 totens destinados ao Eixão. No total, a empresa conseguiu autorização para instalar 178 em quatro vias de domínio do DER. Pagou pouco menos de R$ 27 mil pelo direito de usar o espaço público durante um ano.
O dono da Embrasil-EU, Samir Astassie, afirma que trabalhou dentro do permitido pela legislação e que foi surpreendido pela contestação ao projeto. “Você anda em Brasília e vê uma série de propagandas, relógios, placas, milhões de mídias. Passei pelos trâmites legais e recebi uma licença. A lei tem que valer para todos. Não estamos ferindo o tombamento”, rebate. Segundo Astassie, os painéis terão utilidade pública, que será a distribuição de álcool em gel e protetor solar. “Não é apenas publicidade. Estamos ajudando a salvar vidas. Vamos fazer um serviço digno de Brasília”, afirma.
Para o presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil do DF (IAB-DF), Thiago de Andrade, a autorização desse tipo de mobiliário é um reflexo da falta de diálogo dentro do governo. “O DER ter jurisdição sobre a faixa de domínio não quer dizer que ele não deve pensar na cidade como um todo e pode fazer o que quiser. É uma questão de unidade, de programação visual. É um desrespeito à cidadania”, critica.
Segundo ele, os painéis interferem na sinalização do DF, reconhecida internacionalmente, a ponto de, em 2012, ter entrado na lista do acervo permanente do Museu de Arte Moderna de Nova York (MoMA), em reconhecimento pela sua importância para o design. “A cidade tem uma sinalização consagrada pela qualidade, bem fundamentada, estudada, referência internacional. Conquistamos isso a duras penas para alguém jogar isso fora”, completa.
A ocupação da faixa de domínio — as laterais das vias de rodagem — é decidida pelo órgão responsável pela manutenção e fiscalização do local. Para obter o direito de explorar o espaço, os interessados devem submeter os projetos à avaliação e à aprovação do DER, ou seja, não implica necessariamente passar por licitação. Os painéis começaram a ser colocados em fevereiro e, com exceção daqueles previstos para a área tombada, devem começar a funcionar até meados de maio.
Palavra de especialista
Pior forma de poluição
Esses totens mostram o quanto é importante saber projetar e ter o mínimo de formação. Eles quebram várias regras elementares do bom projeto urbano. Não têm nada a ver com dimensão adequada para propaganda em via pública, pois são muito pequenos. Se eles são para propaganda, representam uma das piores formas de poluição visual que o Plano Piloto já viu. São uma agressão ao tombamento, porque ignoram a limpidez das imagens da cidade-parque. Além disso, o totem contém algo perigoso: oito pontas agudas nas extremidades, que podem machucar pedestres. Ninguém pediu esse equipamentos. Eles não correspondem à nenhuma demanda da comunidade. Quanto à distribuição de álcool em gel e protetor solar, cabe considerar o perigo de oferecê-los, após permanecerem em um dispositivo permanentemente exposto ao sol. Cabe mandar uma perícia da saúde pública para examinar a segurança de se oferecer materiais perecíveis nessas condições. Para mim, é o monumento à tolice. As autoridades que autorizaram esse projeto devem se explicar. É o mínimo.
Frederico Flósculo, arquiteto e professor da Universidade de Brasília
URBANISTAS POR BRASÍLIA 
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É evidente que o responsável pela colocação de publicidade está totalmente contra a lei e demonstra que os R$ 27.000,00 pagos por um ano aos cofres públicos, já estão rendendo uma fortuna para o governo do DF e o proprietário da “coisa”!!!!!! Colocar gente despreparada para exercer cargos no governo do GDF é fácil! Fora Agnello!!!!
“A quem interessa esses totens?”. Boa pergunta. Creio que só à empresa de publicidade e às autoridades que o licitaram. A população de Brasília nunca precisou disso, por que precisaria agora? A propósito, vendo a arte de Athos Bulcão ilustrando o fundo desse site, lembrei que o “novo” aeroporto de Brasília não faz qualquer menção ao mestre tão celebrado nesta cidade. O novo terminal, recém inaugurado, se parece com um grande shopping, estéril e sem qualquer alusão aos artistas que consagraram e deram identidade à Brasília. Imagino que em breve os azulejos que guarnecem o antigo terminal serão arrancados a marretada e substituídos pastilhas ou gigantescos totens.
Prezado Jorge,
Compartilhamos de sua indignação e preocupação. Claramente Brasília está sendo alvo de decisões e movimentos especulatórios que deixam de lado os valores culturais e históricos que a distinguem como um Patrimônio Mundial. Essas placas não deveriam existir pelo simples fato que ninguém as quer, somente o dono da empresa e, talvez, o DER-DF. Quanto ao aeroporto, parece que as obras estão causando boa impressão, no entanto já houve interferências sérias no paisagismo interno feito por Rosa Kliass e é necessário haver uma vigilância em relação aos painéis de Athos Bulcão.