O Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura / Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), propôs um projeto para o Governo do Distrito Federal: a construção de uma “Esplanada de Museus” com 5 museus vinculados à Copa de 2014: Museu dos Esportes, Museu de Arte das Américas, Museu da Democracia, Museu da Biodiversidade e Museu da Diversidade Cultural. O local dos edifícios seria escolhido pelo próprio GDF com apresentação posterior à Presidente Dilma Roussef (http://www.museus.gov.br/noticias/esplanada-dos-museus-projeto-propoe-cinco-novos-museus-em-brasilia-ate-2014/).
O nome “Esplanada dos Museus” sugere que a localização seja próxima ou na Esplanada dos Ministérios, contudo o único local disponível ali é o Setor Cultural Norte (área vazia entre o Teatro Nacional e os Ministérios Norte) e já há um lote criado com previsão de ser construído um complexo cultural com projeto de Niemeyer. Matéria no site Brasilia 247 por sua vez informa que o GDF estaria estudando alguma área no Setor de Divulgação Cultural (canteiro central próximo ao Centro de Convenções) ou atrás da Praça dos Três Poderes, próximo ao Bosque da Constituinte, para a instalação dos referidos museus.
Entretanto percebe-se que os dois locais citados apresentam problemas de espaço insuficiente e de acessibilidade para receberem simultaneamente 5 edifícios de grande porte e dessa natureza.
E que tal a Quadra 901 Norte do SGAN para essa missão proposta pelo Governo Federal?
O uso institucional com atividades culturais – conforme previsto pela norma NGB 01/86 que rege atualmente as quadras 900 norte – seria mantido pois há previsão na norma para museus, teatros, cinema e similares. Além disso, a proximidade com o complexo esportivo do Estádio Nacional, além de possuir compatibilidade temática, contribuiria para o acesso dessas edificações.
Além de edifícios para museus, pode-se pensar a quadra 901 norte como uma área com vocação para receber outros edifícios de caráter cultural, bem como sedes de importantes órgãos internacionais, federais e locais, como as sedes do Iphan Nacional e da Superintendência do DF, a sede da SEDHAB, a sede da Unesco em Brasília e a sede de Agências ligadas a cultura, como a Agência Nacional de Cinema. Cabe destacar que todas essas atividades estão relacionadas ao uso institucional e são contempladas na norma vigente, a NGB 01/86.
A preservação das características de ocupação rarefeita, de baixo gabarito e usos institucionais da quadra 901 Norte é perfeitamente compatível com uma melhor qualificação da área que vá além da mera repetição das soluções de projeto aplicadas para as demais quadras 900: lotes compridos destinados em sua maioria a escolas, igrejas e instituições beneficentes. Por sua vez, a transformação dessa área em um polo hoteleiro e empresarial com 15 ou 20 pavimentos, proposta essa já rejeitada pelo IPHAN em 2011, pela comunidade acadêmica e por parcela expressiva dos Arquitetos e Urbanistas atuantes na cidade, não pode ser considerada sequer uma opção, por ir contra a legislação de preservação do Plano Piloto de Brasília e por promover a desfiguração da área central da cidade em termos volumétricos e de usos.
OS MUSEUS
De acordo com a matéria do site do IBRAM “dois museus estarão prontos até 2014 e os outros três serão finalizados até 2017“. Assim, em tese, a 901 norte poderia abrigar esses dois museus iniciais. Quais poderiam ser? Possivelmente os museus de temática menos solene e que guardam relação com as áreas adjacentes:
- Museu dos Esportes – haveria lugar melhor do que ao lado do complexo esportivo formado pelo Estádio Nacional Mané Garrincha, Ginásio Nilson Nelson, Complexo Aquático e Autódromo?
- Museu da Biodiversidade – há uma coerência entre um museu com essa temática ali porque as 900 são uma transição entre a área urbanizada e os parques urbanos (Parque da Cidade e Parque Ecológico Burle Marx)
Os demais museus a serem finalizados até 2017 poderiam estar em áreas próximas, como no Setor de Divulgação Cultural, no próprio canteiro central entre a Torre de TV e o Centro de Convenções:
- Museu da Diversidade Cultural, guardando inclusive relação com o Museu do Índio;
- Museu de Artes das Américas, junto ao Clube do Choro, Teatros e demais instalações ligadas às artes;
- Museu da Democracia.
A 901 norte pode perfeitamente abrigar atividades complementares aos museus e que tragam um dinamismo especial a essa região, possibilitando uma conexão efetiva entre o setor esportivo e os setores centrais com seus hotéis e escritórios. Assim, essa região pode contar com sala de teatro de pequeno/médio porte, cinema de rua (www.g1.globo.com/globo-news/noticia/2012/04/reativacao-dos-cinemas-de-rua-no-brasil-representa-novo-modelo-de-negocios.html) comércio de apoio relacionado à alimentação como restaurantes e cafés sem prejuízo do uso institucional previsto para todas as quadras 900 sul e norte.
(no próximo post, análise da NGB 01/86 e possibilidades para a Quadra 901 Norte do SGAN)
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Entendo que qualquer ocupação dessa área, onde hojet é área verde, livre, “non-aedificandi”, fere o Tombamento, especialmente em sua escala bucólica, onde, na Portaria 314/92, está expresso que são “non-aedificandi”. Portanto, não é permiido, pelo instrumento de Tombamento, ocupar, edificar nas áreas verdes do plano piloto de Brasília.
Tenho, junto com as quase 40 Entidades que constituem a Pró-Federação em Defesa do Distrito Federal, como o Instituto Histórico e
Geográfico de Brasília, o FORUM das ONG Ambientalistas do DF e Entorno, o Instituto de Desenvolvimento Ambiental do DF, o Instituto Pacto de4 Desenvolvimento regional Sustentável, Conselhos Comunitários como o da Asa Sul, do Park Way, da Asa Norte, Associação de Moradores como da Vila Planalto, do Cruzeiro, do Parque Sucupira do sudoeste e muitas outras, defendido permanentemente esssa questão, sob pena de dscaracterizar o plano de Brasília.
Esse é nosso pensamento e nossa posição a respeito do assunto.
Tânia Battella
Querida Tania, nossa guerreira, entendemos que a 901 norte é uma continuidade natural das demais quadras das 900, não se trata de inventar um setor novo ou similar. Foi uma quadra que por diversos motivos não foi parcelada, mas já era “institucionalmente destinada à edificação” pelo fato de ser parte integrante do SGAN. Defender que a área permaneça vazia enfraquece terrivelmente a defesa da 901, não traz a população para junto de nós na defesa da cidade e fortalece o discurso dos que acusam os defensores da cidade de “radicais” que não precisam ser ouvidos. A população tem que estar conosco nessa briga, e se já difícil explicar porque hotéis na 901 norte é algo a ser combatido, convencer que ela deve ficar vazia é uma tarefa IMPOSSÍVEL.Um grande abraço!