Cristiano de Sousa Ainda há tempo para evitar-se que uma sequência de decisões equivocadas permitam a continuidade da Quadra 500 do Setor Sudoeste e maculem a imagem de Brasília como patrimônio mundial. Trata-se de uma história repleta de erros do poder público e que, após passar pela análise do MPDFT, TCDF, MPF e TCU, atualmente aguarda recurso … Continuar lendo
Enfim, após uma luta de quase quatro anos, a sociedade de Brasília foi ouvida e no último dia 5 de fevereiro de 2015, quinta-feira, foi pedida à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) a retirada dos projetos de Lei do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB) e da Lei de Uso e Ocupação … Continuar lendo
Brasília não é obra do acaso. A transferência da capital para o Planalto Central fez parte da estratégia de desenvolvimento do interior do país, a localização do novo Distrito Federal foi resultado de expedições científicas ao longo do século XIX e o projeto da cidade foi escolhido por meio de um concurso com júri internacional. Brasília … Continuar lendo
Após a suspensão judicial da aprovação do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília – PPCUB – o alvo da pressão agora se volta para a Lei de Uso e Ocupação do Solo do DF, a LUOS. Trata-se de outro extenso e complexo documento técnico que abrange todo o Distrito Federal, à exceção da área tombada, a … Continuar lendo
MPDFT obtém decisão judicial que suspende eficácia das decisões do Conplan O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) obteve decisão, em caráter de urgência, que determinou a suspensão da eficácia de todas as deliberações e atos do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) realizados a partir do dia 30 de janeiro deste … Continuar lendo
Para conhecimento da mídia e da população, segue a íntegra do voto apresentado por escrito e em separado pelos conselheiros do CONPLAN representantes do Instituto Dos Arquitetos Do Brasil-DF, Universidade de Brasília, Conselho de Arquitetura e Urbanismo – DF e ONG Rodas da Paz, contrário à aprovação do PPCUB na reunião ocorrida no dia 13/03/2014. VOTO … Continuar lendo
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL RETIRAM-SE DO GRUPO TÉCNICO DE REVISÃO DO PPCUB 13/03/2014 O Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento Distrito Federal, o Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal e a Universidade de Brasília manifestam o seu repúdio à forma açodada e desrespeitosa com que a SEDHAB/GDF vem encaminhando a aprovação do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília – … Continuar lendo
Do Blog Brasília por Chico Sant’Anna Publicado em 06/03/2014 A vida parece retomar agora seu caminho normal, pelo menos nos próximos 99 dias, até que comece a Copa do Mundo. Até lá, o brasiliense vai acompanhar as articulações partidárias face às eleições de 2014, verá que do chamado “legado da Copa” muito pouca coisa restou de concreto. … Continuar lendo
Conplan tem as atividades suspensas após Ação Civil Pública do MPDFT Decisão judicial é retroativa a dezembro de 2012, data que a PROURB ajuizou a ação A 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal deferiu na última terça-feira, dia 27, o pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para suspender as … Continuar lendo
Vamos falar de PPCUB? Ele está de volta e parece que estão com o pé pesado no acelerador! O PPCUB é uma Lei de conteúdo técnico que define a forma de ocupação da área tombada de Brasília (Plano Piloto, Setores Sudoeste e Noroeste, Octogonal, Cruzeiro e Candangolândia). É nele que estão as regras para o … Continuar lendo
Estamos todos acompanhando as mobilizações espalhadas pelo país, mas é importante lembrarmos que os problemas enfrentados por Brasília e o DF continuam existindo. Assim, é importante que todos continuemos monitorando os projetos e planos que estão propostos. Avaliação do Relatório do governo brasileiro Na última quinta-feira, dia 20/6, o relatório sobre Brasília encaminhado pelo governo brasileiro … Continuar lendo
Do Blog Perturbando o Status Quo de Leiliane Rebouças DILMA TOPARIA PROTAGONIZAR UM VEXAME INTERNACIONAL???? Analisando os últimos acontecimentos no Palácio do Buriti, o bate-boca entre o arquiteto Carlos Magalhães e o Chefe da Casa Civil do GDF, decidi escrever esse texto para esclarecer algumas questões referentes ao tombamento, ao título de Patrimônio Cultural que Brasília … Continuar lendo
Deputados querem mais tempo para aperfeiçoar PPCUB Postado por Simone de Moraes 22:59:00 18/02/2013 Integrantes do Ministério Público Federal, do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (IPHAN), do Ministério Público do Distrito Federal e Território (MPDFT) e representantes da sociedade civil e do GDF reuniram-se com deputados distritais na tarde desta segunda-feira (18) para pedir mais tempo … Continuar lendo
Com o início do recesso da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a votação do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB) ficou para 2013. O adiamento do PPCUB para 2013 foi uma grande conquista da população de Brasília que se preocupa com a preservação do patrimônio urbanístico, arquitetônico e paisagístico da cidade pois a … Continuar lendo
PLC 052/2012 – PPCUB Principais alterações propostas (originalmente Anexo do documento do post anterior) Vera Ramos Arquiteta e Urbanista 1) PROPÕE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 10.829/87 que dispõe sobre a preservação da concepção urbanística de Brasília e cuja edição foi uma das condições impostas pelo Comitê do Patrimônio Mundial para a inscrição Conjunto Urbanístico … Continuar lendo
Vera Ramos Arquiteta e Urbanista Até agora, quando se ouvia falar do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília – PPCUB as informações sobre seu conteúdo eram genéricas ou limitadas a questões pontuais. Nos últimos dias, entretanto, diante da iminência da aprovação pela Câmara Legislativa do Distrito Federal do Projeto de Lei Complementar – PLC 052/2012 … Continuar lendo
A Presidência do IPHAN, órgão federal responsável pela salvaguarda dos bens materiais e imateriais que compõem o Patrimônio Histórico do Brasil, enviou em 3/12/2012 importante documento para a Câmara Legislativa do Distrito Federal, com cópia para o Sr. Agnelo Queiroz e Sr. Geraldo Magela, alertando sobre as consequências de uma aprovação precipitada do PPCUB nos … Continuar lendo
O governo local tem proposto diversas ações que irão afetar profundamente a vida da população, a realidade sócio-econômica e a ocupação urbana do Distrito Federal, a população é constantemente surpreendida por siglas misteriosas sem que haja o cuidado de informá-la sobre o que está sendo proposto, os projetos e ações do GDF são informadas pela … Continuar lendo
O que está acontecendo com o Distrito Federal tem se tornado uma pergunta a cada dia mais difícil de ser respondida. O governo local tem divulgado a todo momento uma nova ação, projeto ou lei que deixa a população perplexa pela complexidade de seus conteúdos, velocidade e superficialidade das decisões: Plano de Preservação do Conjunto … Continuar lendo
CARTA ABERTA AOS DEPUTADOS DISTRITAIS ENVIE ESSE TEXTO PARA OS DEPUTADOS DISTRITAIS. O PPCUB NÃO PODE SER APROVADO COMO ESTÁ! “Senhor(a) Deputado(a) Distrital, O Projeto de Lei Complementar 052/2012 dispõe sobre a aprovação do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), o qual será o instrumento central da política de preservação, planejamento e … Continuar lendo
Em 4/10/2012 a reunião do CONPLAN para aprovação do PPCUB foi marcada por debates acirrados envolvendo principalmente o artigo 109 que propunha gabarito de 45 m de altura e usos hoteleiros para a 901 Norte, em formato de lote único. Após dar conhecimento do parecer do IPHAN- onde o citado projeto hoteleiro do PPCUB foi … Continuar lendo
Dia 18 de setembro houve reunião no Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF – CONPLAN – tendo como pauta principal a aprovação do PPCUB. Na reunião foi informada a existência do Ofício 851/2012 do IPHAN Nacional no qual o órgão traz críticas ao PPCUB e ao projeto hoteleiro para a 901 Norte. A … Continuar lendo
A dinâmica do urbanismo brasiliense não dá trégua: semanalmente há uma profusão de novas informações. Alguns dias sem escrevermos por aqui e uma série de novidades surgiram: mudanças na gestão do IPHAN local, veto total aos hotéis da 901 Norte, nova gestão no Iphan Nacional, aprovação do PPCUB no Conplan, audiência pública da LUOS, contratação … Continuar lendo
Após longos e polêmicos 8 anos como Superintendente do IPHAN no Distrito Federal, o Sr. Alfredo Gastal foi exonerado do cargo em comissão (sem vínculo) em 5 de setembro de 2012 (DOU Nº174, Seção 2, pg.8). Sua gestão foi marcada por declarações polêmicas na mídia e fora dela, destacando-se por diversas vezes um indisfarçável e … Continuar lendo
O equivocado projeto hoteleiro para a 901 Norte também foi alvo de críticas dos consultores do ICOMOS/Unesco que estiveram em Brasília em março de 2012. No item do Relatório da Missão Unesco Icomos 2012 denominado “Identificação e avaliação de problemas/ameaças” o projeto da quadra 901 Norte é claramente apontado como um risco ao título de Patrimônio Mundial, … Continuar lendo
URBANISTAS POR BRASÍLIA 