A sociedade civil se uniu a órgãos e entidades formadas por especialistas em arquitetura e urbanismo na Audiência Pública ocorrida dia 17/10/2013 e juntos marcaram posição contra a aprovação precipitada do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília – PPCUB, com a leitura de MANIFESTO dirigido ao Governo do Distrito Federal. O PPCUB está propondo diversas … Continuar lendo
Dia 17/10/2013 houve a Audiência Pública do PPCUB no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a sociedade se organizou e mais uma vez compareceu para expressar sua opinião. Diversas entidades, instâncias e representantes da sociedade redigiram um Manifesto que foi lido para os presentes, marcando uma posição técnica sobre o PPCUB, um documento cujas repercussões … Continuar lendo
MANIFESTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPCUB 17 de outubro de 2013 O Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB) está em vias de ser transformado em lei sem que a população conheça seu conteúdo e seja suficientemente informada sobre seus efeitos. Na verdade, o atual projeto do PPCUB trata menos da preservação das … Continuar lendo
PLC 078/2013 – PPCUB Vera Ramos Arquiteta e Urbanista Brasília, setembro de 2013 O novo PLC do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília – PPCUB apresenta uma organização mais coerente e expõe com clareza a concepção do plano urbanístico de Brasília, seus valores universais e as escalas urbanas – objeto da proteção. … Continuar lendo
No dia 28 de setembro de 2013 o GDF mais uma vez pressionou pela aprovação do PPCUB na sessão do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (CONPLAN). Todavia, Conselheiros com conhecimento técnico e consciência de sua responsabilidade diante de um documento tão polêmico votaram pela não aprovação e decidiram fazer seu voto em … Continuar lendo
Conplan tem as atividades suspensas após Ação Civil Pública do MPDFT Decisão judicial é retroativa a dezembro de 2012, data que a PROURB ajuizou a ação A 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal deferiu na última terça-feira, dia 27, o pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para suspender as … Continuar lendo
Vamos falar de PPCUB? Ele está de volta e parece que estão com o pé pesado no acelerador! O PPCUB é uma Lei de conteúdo técnico que define a forma de ocupação da área tombada de Brasília (Plano Piloto, Setores Sudoeste e Noroeste, Octogonal, Cruzeiro e Candangolândia). É nele que estão as regras para o … Continuar lendo
Em relação a posicionamentos do Urbanistas por Brasília publicados na imprensa, agradecemos o espaço concedido pela mídia mas detalhamos o posicionamento do Urbanistas por Brasília em relação ao PPCUB: o processo de elaboração do PPCUB – Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília – deveria estar pautado pelo aperfeiçoamento da dinâmica da cidade e, … Continuar lendo
Estamos todos acompanhando as mobilizações espalhadas pelo país, mas é importante lembrarmos que os problemas enfrentados por Brasília e o DF continuam existindo. Assim, é importante que todos continuemos monitorando os projetos e planos que estão propostos. Avaliação do Relatório do governo brasileiro Na última quinta-feira, dia 20/6, o relatório sobre Brasília encaminhado pelo governo brasileiro … Continuar lendo
Você sabe qual é a importância do tombamento e do Título de Patrimônio Cultural da Humanidade que Brasília recebeu? Você sabe o que está protegido pelo tombamento, é reconhecido pela Unesco como Patrimônio Cultural da Humanidade e deve ser motivo de orgulho para todos nós? A região que abrange o Plano Piloto, os Setores … Continuar lendo
GDF retira PPCUB E LUOS Postado por Márcio Poli (7/3/2013) em Blog do Cafezinho A Secretaria de Comunicação do Distrito Federal – SECOM/DF informou que o governador Agnelo Queiroz decidiu retirar da pauta legislativa o projeto da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) e do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília … Continuar lendo
Deputados querem mais tempo para aperfeiçoar PPCUB Postado por Simone de Moraes 22:59:00 18/02/2013 Integrantes do Ministério Público Federal, do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (IPHAN), do Ministério Público do Distrito Federal e Território (MPDFT) e representantes da sociedade civil e do GDF reuniram-se com deputados distritais na tarde desta segunda-feira (18) para pedir mais tempo … Continuar lendo
Com o início do recesso da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a votação do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB) ficou para 2013. O adiamento do PPCUB para 2013 foi uma grande conquista da população de Brasília que se preocupa com a preservação do patrimônio urbanístico, arquitetônico e paisagístico da cidade pois a … Continuar lendo
PLC 052/2012 – PPCUB Principais alterações propostas (originalmente Anexo do documento do post anterior) Vera Ramos Arquiteta e Urbanista 1) PROPÕE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 10.829/87 que dispõe sobre a preservação da concepção urbanística de Brasília e cuja edição foi uma das condições impostas pelo Comitê do Patrimônio Mundial para a inscrição Conjunto Urbanístico … Continuar lendo
Vera Ramos Arquiteta e Urbanista Até agora, quando se ouvia falar do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília – PPCUB as informações sobre seu conteúdo eram genéricas ou limitadas a questões pontuais. Nos últimos dias, entretanto, diante da iminência da aprovação pela Câmara Legislativa do Distrito Federal do Projeto de Lei Complementar – PLC 052/2012 … Continuar lendo
A Presidência do IPHAN, órgão federal responsável pela salvaguarda dos bens materiais e imateriais que compõem o Patrimônio Histórico do Brasil, enviou em 3/12/2012 importante documento para a Câmara Legislativa do Distrito Federal, com cópia para o Sr. Agnelo Queiroz e Sr. Geraldo Magela, alertando sobre as consequências de uma aprovação precipitada do PPCUB nos … Continuar lendo
O governo local tem proposto diversas ações que irão afetar profundamente a vida da população, a realidade sócio-econômica e a ocupação urbana do Distrito Federal, a população é constantemente surpreendida por siglas misteriosas sem que haja o cuidado de informá-la sobre o que está sendo proposto, os projetos e ações do GDF são informadas pela … Continuar lendo
O que está acontecendo com o Distrito Federal tem se tornado uma pergunta a cada dia mais difícil de ser respondida. O governo local tem divulgado a todo momento uma nova ação, projeto ou lei que deixa a população perplexa pela complexidade de seus conteúdos, velocidade e superficialidade das decisões: Plano de Preservação do Conjunto … Continuar lendo
CARTA ABERTA AOS DEPUTADOS DISTRITAIS ENVIE ESSE TEXTO PARA OS DEPUTADOS DISTRITAIS. O PPCUB NÃO PODE SER APROVADO COMO ESTÁ! “Senhor(a) Deputado(a) Distrital, O Projeto de Lei Complementar 052/2012 dispõe sobre a aprovação do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), o qual será o instrumento central da política de preservação, planejamento e … Continuar lendo
Em 4/10/2012 a reunião do CONPLAN para aprovação do PPCUB foi marcada por debates acirrados envolvendo principalmente o artigo 109 que propunha gabarito de 45 m de altura e usos hoteleiros para a 901 Norte, em formato de lote único. Após dar conhecimento do parecer do IPHAN- onde o citado projeto hoteleiro do PPCUB foi … Continuar lendo
Dia 18 de setembro houve reunião no Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF – CONPLAN – tendo como pauta principal a aprovação do PPCUB. Na reunião foi informada a existência do Ofício 851/2012 do IPHAN Nacional no qual o órgão traz críticas ao PPCUB e ao projeto hoteleiro para a 901 Norte. A … Continuar lendo
A dinâmica do urbanismo brasiliense não dá trégua: semanalmente há uma profusão de novas informações. Alguns dias sem escrevermos por aqui e uma série de novidades surgiram: mudanças na gestão do IPHAN local, veto total aos hotéis da 901 Norte, nova gestão no Iphan Nacional, aprovação do PPCUB no Conplan, audiência pública da LUOS, contratação … Continuar lendo
Conforme afirmamos em nosso último post, a Decisão Final do Comitê do Patrimônio Mundial manteve o Título de Patrimônio Mundial concedido a Brasília, ratificou as recomendações do Relatório Final da Missão e priorizou seis delas para cumprimento do Governo do DF. Dessa forma, o GDF (e o Governo Federal) está comprometido a cumprir as 38 recomendações constantes do Relatório da Missão … Continuar lendo
Após a notícia de que a Unesco manteve o Título de Patrimônio Cultural da Humanidade concedido a Brasília, o Governo do Distrito Federal tomou a mídia celebrando essa decisão e adotando uma postura de que agora estava tudo bem, tudo estava resolvido. Só que não é bem assim. Vamos recapitular a história toda e explicar … Continuar lendo
No dia 9/6/2012, em pleno feriadão de Corpus Christi e com divulgação superficial, o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília – PPCUB – foi levado para uma Audiência Pública que contou basicamente com a presença de moradores e empresários das quadras 700 sul. O restante da população de Brasília permanece sem saber a … Continuar lendo
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